Processo 378213/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/04/2014 08:58
Autuado em 29/04/2014 08:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2264/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2264/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2264/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor MARILDA PEDROSO DO NASCIMENTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 11:17 do Protocolo 228932/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 3449/2015
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2264/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8490/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 09:22 DP  
16/07/2015 12:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1243/2015 -
16/07/2015 12:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3449/2015 -
10/07/2015 11:30 SMPjTC Parecer nº 8810/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
03/07/2015 11:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3242/2015 -
22/06/2015 11:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2487/2015 -
21/05/2015 13:36 S1C Acórdão nº 2264/2015 -
21/05/2015 13:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1282/2015 -
23/04/2015 15:59 GACAC  
17/04/2015 19:25 SMPjTC Parecer nº 5036/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
23/03/2015 15:23 DICAP Parecer nº 4367/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
17/03/2015 14:48 DP  
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 88/2015 -
29/04/2014 16:20 DICAP Informação nº 2325/2014 -
29/04/2014 16:20 DICAP Parecer nº 18573/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. ESCLARECIMENTO SOBRE IDADE E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO. AO RELATOR.
29/04/2014 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8490/2014 -

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